LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REMOÇÃO DE CONTEÚDO DA INTERNET

O trabalho que ora se apresenta ao leitor propõe uma visão diferenciada do fenômeno jurídico da remoção de conteúdo da Internet. Sem olvidar que muitas das soluções realmente perpassam pela derrubada de uma postagem, a obra entrega um desenho bastante sólido a respeito da liberdade de expressão. Para tanto, vai beber, inúmeras vezes, em fontes externas ao direito pátrio, como em doutrinas e julgados originários da Índia, Colômbia, EUA, Espanha, Argentina e Canadá. Além disso, o leitor poderá verificar um farto trabalho de pesquisa da jurisprudência de tribunais como STJ, TSE e STF, sobre as questões centrais da obra, o que deu azo tanto a críticas às respectivas posturas judiciais, como acréscimos argumentativos aos fundamentos usualmente apresentados. Ao final, é possível perceber que muitas vezes a liberdade de expressão não é levada em consideração como deveria, o que foi demonstrado seja por pesquisas quantitativas provenientes de atores que contracenam no mundo digital, seja pelo próprio estudo jurisprudencial.