MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOLUME ÚNICO - 2025

CONFORME:
• Lei 14.939/2024: Altera o CPC para prever que o Tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico.

CONTÉM:
• Teoria geral do processo
• Conhecimento
• Meios de impugnação das decisões judiciais
• Ordem dos processos nos Tribunais
• Execução
• Tutela provisória
• Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária
• Cooperação Judiciária Nacional
• Processo Coletivo

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOLUME ÚNICO”?

Nesta 17ª edição, além das atualizações jurisprudenciais de praxe e de alterações pontuais de conteúdo, que também costumam ocorrer, o que mudou de mais significativo com relação à edição passada foram os capítulos referentes à Teoria Geral dos Recursos.

A razão desta mudança foi o lançamento, no segundo semestre de 2023, do meu mais recente livro, Teoria Geral dos Recursos. Fruto de uma extensa pesquisa jurisprudencial e doutrinária, a obra me lançou a um grande desafio: reescrever os capítulos referentes ao tema no Manual de Direito Processual Civil sem perder a característica de um manual, ou seja, mantendo a objetividade e sem aumentar o tamanho do livro.

Confesso que não foi uma tarefa fácil, mas acredito que o trabalho tenha ficado bom. Os capítulos foram praticamente reescritos, estando absolutamente atualizados.

Reflexamente também houve mudanças em alguns recursos em espécie, ainda que nesses de maneira menos significativa.

Espero que o resultado agrade aos leitores.