O ACESSO À JUSTIÇA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - 2023

A obra se destaca pelo ineditismo em propor uma nova forma de (re)pensar o Acesso à Justiça para a População em Situação de Rua no Brasil. Foi investigado, no primeiro capítulo, a imbricação entre Acesso à Justiça e o Princípio da Dignidade Humana, bem como o conceito de Práticas Autoritárias Aporofóbicas. Em seguida, foi examinada a evolução e os desafios do movimento de Acesso à Justiça desde a década de 1970 até os dias atuais com um novo projeto global. No capítulo 2, o enfoque foi em abordar que são os invisibilizados em situação de rua, seus desafios sociojurídicos, e perspectivas por meio das Políticas Públicas. No último capítulo, analisou-se como a Defensoria Pública tem atuado em prol desses invisibilizados, com enfoque empírico na Defensoria Pública do Estado de Goiás, durante a pandemia de COVID-19. Foi identificado que a Educação em/ para os Direitos Humanos é o veículo necessário para expandir o Acesso à Justiça para a População em Situação de Rua, pelo potencial de estimular o surgimento de comportamentos fraternos e políticas públicas plurais, além de democratizar à Justiça. Essa é uma obra indispensável para todos e todas que pesquisam sobre Acesso à Justiça e grupos invisibilizados no Brasil.