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AcabamentoSinopse
As palavras singelas – e tantas vezes repisadas – do art. 5o, caput, da Constituição Federal encerram um sem-número de discussões, problemas e consequências.
O princípio da igualdade perante a lei, ou da isonomia, não significa, apenas, o nivelamento dos cidadãos perante a normal legal, mas muito mais: que a própria lei não pode ser editada em desconformidade a ele – princípio que obriga não só o aplicador da lei, mas também o legislador.
Este livro, pequeno, mas tão denso e imprescindível como o próprio princípio constitucional que aborda, já se tornou um clássico de nossa literatura jurídica. Sai, agora, em nova edição, atualizada pela Constituição de 1988 e com a mesma qualidade das demais obras do autor.
O princípio da igualdade perante a lei, ou da isonomia, não significa, apenas, o nivelamento dos cidadãos perante a normal legal, mas muito mais: que a própria lei não pode ser editada em desconformidade a ele – princípio que obriga não só o aplicador da lei, mas também o legislador.
Este livro, pequeno, mas tão denso e imprescindível como o próprio princípio constitucional que aborda, já se tornou um clássico de nossa literatura jurídica. Sai, agora, em nova edição, atualizada pela Constituição de 1988 e com a mesma qualidade das demais obras do autor.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786555188028 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Biografia do autor | Professor Emérito da PUC-SP. Professor Titular de Direito Administrativo da PUC-SP. |
| Peso | 100g |
| Autor para link | BANDEIRA DE MELLO CELSO ANTÔNIO |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 18 x 12 x 1 |
| Idioma | Português |
| Amostra de conteúdo | Metabooks | https://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/6157d9e58bb746ac96bbd309a7f2fba8?access_token=b44a17d6-3135-458b-b486-f2fbb39c12c5 |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 53 |
| Número da edição | 5ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1135629 |
| Código de barras | 9786555188028 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | BANDEIRA DE MELLO, CELSO ANTÔNIO |
| Editora | FORUM EDITORA |
| Sob encomenda | Não |
