PACTO ANTENUPCIAL - 3ª ED - 2027 - martinsfontespaulista

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    PACTO ANTENUPCIAL - 3ª ED - 2027

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    Sinopse

     Pacto Antenupcial - 3ª Ed - 2027


    O pacto antenupcial é, simultaneamente, um clássico do direito e um campo de contínua inovação no cenário jurídico brasileiro. Nesta segunda edição, Jorge Rachid Haber Neto oferece uma análise profundamente atual das relações patrimoniais e existenciais no âmbito familiar, dialogando com as grandes transformações sociais e legislativas. A obra vai além da doutrina, reunindo julgados recentes, doutrinas divergentes e práticas cartorárias modernas nos principais tópicos concernentes ao regime de bens, à autonomia privada, aos direitos das pessoas com deficiência e às novas tendências de desjudicialização.


    Esclarecedor tanto para profissionais do direito quanto para o público interessado, o livro apresenta:



    • Estudo aprofundado dos princípios civilistas e notariais ligados ao regime de bens;

    • Análise dos principais regimes: comunhão parcial, comunhão universal, separação convencional e obrigatória, participação final nos aquestos e regimes híbridos;

    • Reflexões sobre aspectos práticos, como alteração extrajudicial do regime de bens, cláusulas existenciais, pactos antenupciais com pessoas com deficiência e polêmicas envolvendo renúncia de herança;

    • Discussão das principais tendências contemporâneas, como a desjudicialização e a crescente atuação dos cartórios extrajudiciais;

    • Modelos práticos, exemplos e estudo de casos reais, prontos para aplicação na prática forense e notarial.


    Apresentando argumentos inovadores e posicionamentos críticos sobre temas sensíveis — como cláusulas extrapatrimoniais, o papel dos cartórios na sociedade da informação e a inclusão das pessoas com deficiência —, esta obra é referência obrigatória para advogados, notários, registradores, juízes, promotores e todos que atuam ou estudam o direito de família contemporâneo.


    Obra essencial que alia teoria e prática com grande originalidade, abrindo novos caminhos para o uso do pacto antenupcial no planejamento patrimonial e existencial das famílias brasileiras.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9788582427293
    Biografia do autorDoutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE Bauru - São Paulo (2026). Doutor em Direito em Função Social do Direito com ênfase no Direito Civil, Notarial e Registral pela FADISP - Faculdade Autônoma de Direito (2022). Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito - EPD (2018). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP (2023). Especialista em Direito Notarial (2014) e em Direito Civil (2015) pela Universidade Anhanguera - Uniderp. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA (2012). Foi bolsista no programa Erasmus Mundus realizado pela Universidade de Coimbra - Portugal (2010). Foi Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Panorama - Estado de São Paulo, foi Oficial Interino de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas da cidade de Santa Mercedes - Estado de São Paulo e foi Oficial Titular de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas da cidade de Nova Guataporanga - Estado de São Paulo. Atualmente é o 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Campinas - Estado de São Paulo.
    Pré vendaSim
    Peso420g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões1.4 x 16 x 24
    Amostra de conteúdo | Metabookshttps://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/080c39f06db44e44bfbd2980621f200f?access_token=13a46dfd-5120-4c7b-ab97-24d073db9777
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas312
    Número da edição3ª EDIÇÃO - 2027
    Código Interno1228517
    Código de barras9788582427293
    AcabamentoBROCHURA
    AutorHABER NETO, JORGE RACHID
    EditoraFOCO EDITORA
    Sob encomendaNão

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