PEJOTIZAÇÃO SEM FRAUDE - 2025

Seja muito bem-vindo(a) ao novo universo das contratações de trabalho que estamos prestes a explorar juntos. Sinto uma alegria imensa ao tê-lo(a) aqui, virando cada página deste livro que, a meu ver, não é apenas uma coletânea de palavras, mas um convite à reflexão e à transformação das formas de trabalho que experimentamos no nosso dia a dia. O tema que abordaremos, a “pejotização”, é muito mais do que uma simples tendência de mercado; é uma mudança de paradigmas, transformação de mindset, que impacta tanto as empresas quanto os trabalhadores, e é importante desmistificá-la. À medida que o mercado de trabalho evolui e se adapta às novas demandas econômicas e sociais, a pejotização emerge como um tema central nas discussões sobre a relação entre empresa e mão de obra. Neste livro, exploramos de maneira aprofundada a prática da contratação de profissionais por meio de pessoas jurídicas (PJ) e sua conformidade com a legislação brasileira, em atualizado enfoque sobre as recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisões essas que, aos poucos, vêm sendo seguidas pelas instâncias ordinárias do Poder Judiciário Laboral. Me permita compartilhar um pouco sobre os objetivos que me motivaram a escrever esta obra. Mais do que um guia teórico, meu desejo é que você encontre aqui uma fonte de esclarecimento, seja você empresário ou profissional do direito. Vou abordar com sinceridade e clareza as vantagens e as desvantagens da pejotização, para que você possa fazer escolhas informadas. E, atenção, tudo isso com uma linguagem acessível, direta e exemplificativa. Quero que você se sinta confortável e seguro(a) a cada passo deste aprendizado. O livro foi dividido em cinco seções principais e oferece uma análise abrangente dos aspectos jurídicos, econômicos e sociais da pejotização, iniciando pela introdução à promulgação da CLT em 1643 e ao início da pejotização no Brasil,