PRINCÍPIOS DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - 1ª EDIÇÃO 2016

Marcelo José Magalhães Bonicio, renomado Professor de Graduação e de Pós-Graduação em Processo Civil, entrega em conjunto com a Editora Saraiva um livro objetivo, claro e didático, que visa essencialmente analisar como os princípios processuais se projetam na realidade do processo e qual seria a utilidade desses princípios na solução dos diversos problemas que o sistema processual costuma apresentar na prática, conforme palavras do autor. Dividida em quatro capítulos, a obra inicia-se com considerações introdutórias a respeito dos princípios no novo CPC; numa segunda parte, aborda princípios presentes no novo CPC, como proporcionalidade, razoabilidade, legalidade, publicidade, eficiência, boa-fé, duração razoável do processo etc.; a seguir, relaciona os princípios constitucionais com reflexos no novo CPC, por exemplo, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, inafastabilidade do controle jurisdicional, acesso à justiça, igualdade das partes, duplo grau de jurisdição etc.; por fim, trata dos princípios infraconstitucionais do processo, como impulso oficial, livre convencimento motivado do juiz, lealdade processual, instrumentalidade das formas, irretroatividade da lei processual, proibição da reformatio in pejus, fungibilidade dos recursos etc. A praticidade da obra é notável: o texto vai direto ao assunto proposto no item ou subitem, de modo a possibilitar que o leitor encontre rapidamente os efeitos e as consequências dos princípios no novo CPC. O livro será de grande proveito tanto para alunos de graduação e pós-graduação quanto profissionais do Direito, que buscam entender as mudanças nos princípios processuais decorrentes da entrada no novo CPC.