PROCESSOS ESTRUTURAIS - 2022

Nos últimos dez anos, a doutrina brasileira tem se dedicado, com muito afinco, ao desenvolvimento de uma dogmática dos processos estruturais. Eu mesmo, juntamente com Hermes Zaneti Jr. e Rafael Alexandria de Oliveira publicamos artigo em 2015, com nossas primeiras impressões sobre o tema.

Já em 2017, comecei a perceber a necessidade de revisitar o assunto, para refinar a contribuição do ponto de vista analítico. Sentia que faltava darmos alguns passos atrás, em busca de uma ontologia do processo estrutural e de como distingui-lo do problema estrutural e da decisão estrutural, além dos seus correspondentes não-estruturais.

Matheus Galdino encampou a ideia e acaba de publicar uma das mais importantes contribuições analíticas à teoria do processo estrutural.