PROCESSOS ESTRUTURAIS EM PERSPECTIVA COMPARADA - 2023

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROCESSOS ESTRUTURAIS EM PERSPECTIVA COMPARADA”?

Para além dos contrastes, o livro identifica inúmeros pontos comuns entre Brasil e Estados Unidos, sobretudo no tratamento dispensado a grupos minoritários: as mesmas demandas por dignidade e igualdade que levaram litígios estruturais ao Judiciário norte-americano são, também, demandas existentes no Brasil. O estudo também enfrenta temas árduos nos litígios estruturais: sugere formas de identificar parâmetros de conformidade ao direito; enumera estratégias de cumprimento da decisão estrutural; e identifica possíveis interferências capazes de frustrar o cumprimento da decisão.

Este não é, portanto, o resultado de uma pesquisa confinada ao direito abstrato. Jordão Violin tomou o cuidado de apresentar o tema central sem descuidar do entorno. Essa compreensão fica evidente neste livro, escrito com a segurança de quem domina o tema em seu contexto – pressuposto sem o qual o direito comparado torna-se mais um perigo de mal-entendidos do que uma fonte de novas ideias.

Este livro presenteia o leitor brasileiro com uma visão fidedigna do que foram e do que são os processos estruturais em sua jurisdição de origem, desconstruindo mitos e dissipando mal-entendidos. Não é possível compreender o processo estrutural no Brasil sem passar por este livro.