RECURSOS E PRECEDENTES - 2023

A obra trata sobre os recursos no direito processual civil brasileiro e sistema brasileiro de precedentes, com o exame dos fundamentos teóricos e sua repercussão prática. Destaca-se, pois, apresenta a teoria geral dos recursos, o exame sistematizado dos princípios fundamentais do sistema recursal e a análise dos recursos em espécie e dos sucedâneos recursais. Contém também análise minuciosa do sistema brasileiro de precedentes, das técnicas processuais de formação dos precedentes, bem como dos mecanismos de controle da aplicação e de revisão dos precedentes. Além disso, “Recursos e Precedentes” é a primeira obra no direito brasileiro que analisa o sistema recursal brasileiro e sua simbiose com o modelo de precedentes concebido no Brasil, sobretudo a partir do Código de Processo Civil de 2015. Todos os assuntos são examinados com base em sólida fundamentação teórica, seguida de sua aplicação prática. A obra contém: Legislações importantes; Alterações legislativas; Cases; Jurisprudência atualizada; Visual law; Mapa mental; e Vídeos.