STJ – REGIMENTO INTERNO COMENTADO DE ACORDO COM O EDITAL Nº 1 STJ, DE 22/7/2015.

Esta obra se propõe a discorrer de forma concisa e didática sobre a norma regimental do Tribunal da Cidadania, sem, entretanto prescindir do rigor e da profundidade necessárias à efetiva preparação para um certame tão seleto, como o do STJ. As linhas aqui escritas, além de passar impreterivelmente pelo estudo contextualizado de dispositivos constitucionais, legais e regimentais, foram concebidas com base no conteúdo programático do Edital nº 1 – STJ, do concurso de julho de 2015, ou seja, voltadas para o provimento de cargos área-meio do Tribunal, tanto analistas, como técnicos; o que não exclui a sua utilização por parte de servidores da Casa que desejem conhecer melhor o funcionamento desta Corte Superior. A fim de propiciar a melhor fixação do conteúdo, há, no final do livro, uma considerável bateria de exercícios, tanto de provas anteriores como elaboradas pelo próprio autor. Por fim, destaca-se que o STJ, o Tribunal da Cidadania, na qualidade de Corte balizadora da interpretação do Direito Federal infraconstitucional, possui singularidades marcantes que, por estarem reflexas neste Regimento Interno, fizeram com que esta obra se apresente robusta de detalhes, e em consequência de trabalho.