TEORIA DA CONSTITUIÇAO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

O autor, professor e procurador da república,José Adércio Leite Sampaio, inicia sua obra com a história e a evolução do Constitucionalismo, para, então, tratar do conceito de constituição, da constituição pluridimensional e da classificação da Constituição. O debate entre liberais e comunitaristas também é estudado pelo autor. O livro,aborda o Poder Constituinte e as mudanças constitucionais e, na quinta parte, estuda os Direitos Fundamentais, trazendo: o seu significado, suas características, classificação, dimensões, titulariedade, destinatários e a teoria dos limites. O livro é material indispensável para todos que querem um estudo aprofundado sobre Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais.