TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE

A teoria tridimensional do Direito proposta e desenvolvida pelo professor Miguel Reale, ao contrário das mais variadas correntes de pensamento que propuseram um olhar tridimensional sobre o fenômeno jurídico, demonstra, com originalidade, que as três dimensões do Direito não podem ser reduzidas a compartimentos estanques e independentes. Com efeito, depois de muito refletir, o professor Miguel Reale chega à conclusão de que as teorias tridimensionais existentes anteriormente à formulação de seu pensamento não permitiam a apreensão do Direito em sua concretude e dinamismo, pois uma análise integral do fenômeno jurídico somente seria possível se as três dimensões fossem perspectivadas em interação, o que resultou na formulação da célebre fórmula realeana: “o Direito é uma integração normativa de fatos segundo valores”. A presente obra pretende guiar o leitor pelos caminhos percorridos pelo professor Miguel Reale e que lhe permitiram chegar ao desenvolvimento de sua teoria tridimensional do Direito a partir de uma perspectiva concreta e dinâmica, bem como, de forma didática, pretende transmitir cada um dos elementos dessa festejada teoria. Enfim, como mencionado pelo próprio professor Miguel Reale no prefácio à presente obra, trata-se de um livro de caráter introdutório que tem dupla finalidade: “a de situar o tridimensionalismo no quadro geral da Filosofia e da Filosofia do Direito; mostrando o que nele há de específico e próprio; a de fixar suas diretrizes básicas, quer para auxiliar os que se iniciam no estudo da matéria, quer para servirem de base a estudos complementares e interdisciplinares”.