TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL - A FUNÇÃO DO TRIBUTO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

O presente livro Tributação Ambiental: A função do tributo na proteção do meio ambiente é uma versão ligeiramente modificada da dissertação de mestrado defendida pelo autor, como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito Econômico e Social perante o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Parána – PUCPR. O mencionado trabalho obteve o conceito A, tendo sido recomendada sua publicação. Trata-se de trabalho de importância fundamental para todos aqueles que se encontrem envolvidos com a proteção do meio ambiente. O autor, ao realizar a pesquisa que embasa a presente obra, enfrentou tema que ainda não mereceu tratamento aprofundado pela doutrina jurídica brasileira, buscando trazer sua contribuição quanto aos aspectos mais abrangentes e relevantes sobre a matéria, com referências na doutrina estrangeira. A lacuna que, até o lançamento desta obra, existia, passa a se fechar a partir da abordagem sistematizada apresentada. É com grande prazer que a Editora Juruá apresenta este trabalho ao público leitor e à comunidade acadêmica.