MANUAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
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O livro aborda, de maneira didática, aquele que é considerado um dos principais e mais controvertidos temas do Direito Ambiental: as áreas de preservação permanente.
Todas as principais disposições da legislação ambiental sobre áreas de preservação permanente são analisadas, de forma detalhada, com farta remissão à doutrina e jurisprudência.
Ao leitor são apresentadas as diferentes interpretações atinentes a cada aspecto do regime jurídico geral das áreas de preservação permanente, bem como suas modalidades e exceções, nos seusaspectos teóricos e práticos.
O Manual das áreas de preservação permanente é o guia completo sobre o assunto.
Todas as principais disposições da legislação ambiental sobre áreas de preservação permanente são analisadas, de forma detalhada, com farta remissão à doutrina e jurisprudência.
Ao leitor são apresentadas as diferentes interpretações atinentes a cada aspecto do regime jurídico geral das áreas de preservação permanente, bem como suas modalidades e exceções, nos seusaspectos teóricos e práticos.
O Manual das áreas de preservação permanente é o guia completo sobre o assunto.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786555187601 |
|---|---|
| Subtítulo | REGIME JURÍDICO GERAL, MODALIDADES E EXCEÇÕES |
| Pré venda | Não |
| Biografia do autor | O autor é professor dos Programas de Graduação e PósGraduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde leciona disciplinas de Direito Ambiental, Direito Urbanístico e Direito Administrativo. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com estágio doutoral (CAPES) na Universidade de Lisboa. Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Público da Universidade Federal de Santa Catarina (GEDIP/UFSC). Membro fundador e vice presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC). Foi conselheiro do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (CONSEMA/SC) e presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SC. Advogado sócio da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados. |
| Peso | 335g |
| Autor para link | NIEBUHR PEDRO |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 21.5 x 14.5 x 2 |
| Idioma | Português |
| Amostra de conteúdo | Metabooks | https://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/f9d4dcdbaf2d4d429dd0feb1332afe45?access_token=b44a17d6-3135-458b-b486-f2fbb39c12c5 |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 316 |
| Número da edição | 3ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1125012 |
| Código de barras | 9786555187601 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | NIEBUHR, PEDRO |
| Editora | FORUM EDITORA |
| Sob encomenda | Não |
