Direito Penal

LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS - VOL. 1 GRECO, ROGERIO Apresentamos a coleção Leis Penais Especiais Comentadas, de autoria do renomado professor Rogério Greco. Cada volume apresentará duas leis, devidamente comentadas, onde serão apresentadas as principais controvérsias referentes ao tema, bem como os po por R$ 79,00

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O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A LEI DE CRIMES HEDIONDOS HABIB, GABRIEL O autor Gabriel Habib no primeiro capítulo analisa a concepção de Jakobs sobre a finalidade do Direito Penal. O fundamento e a caracterização do Direito Penal do inimigo, bem como as medidas extraordinárias que o caracterizam, para que se tenha um pa por R$ 39,90

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SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA - TEORIA E PRÁTICA SCHIMITT, RICARDO AUGUSTO Esta obra busca aprofundar o estudo em torno da sentença penal de natureza condenatória, trazendo aos leitores aspectos práticos e teóricos à sua elaboração, como ato estatal de exercício da função jurisdicional. Na abordagem do tema, foram compilado de R$ 109,90 por R$ 96,71

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LEGISLAÇÃO CRIMINAL PARA CONCURSOS - 2019 ALENCAR, ROSMAR RODRIGUES O leitor encontrará: Doutrina; Jurisprudência e Questões de concursos. de R$ 189,90 por R$ 167,11 3x de R$ 55,70 sem juros

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CÓDIGO PENAL MILITAR COMENTADO NUCCI, GUILHERME DE SOUZA O Código Penal Militar foi constituído mais de duas décadas depois do Código Penal. Pos­sui assim estrutura e sistematização superior e alguns institutos mais modernos. Esta obra aborda, em sua Parte Geral, os elementos pertinentes ao direito penal por R$ 209,00 4x de R$ 52,25 sem juros

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DIREITOS BÁSICOS DOS ESTRANGEIROS PRESOS FERNANDES, PAULO PORTO A presente obra foi elaborada com o objetivo principal de oferecer orientação básica sobre os direitos e deveres dos cidadãos estrangeiros presos e egressos do sistema prisional, indicando a legislação básica pertinente do tema, bem como informando s por R$ 59,00

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LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS - LEIS ESPECIAIS PARA CONCURSOS GANDRA, THIAGO GRAZZIANE A LCP – Lei das Contravenções Penais – é cobrada em diversos concursos jurídicos, entre eles: magistratura estadual e federal, ministérios públicos federal e estaduais, defensorias públicas federal e estadual e delegados de polícia, inclusive da Polí por R$ 74,90

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CURSO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO - PARTE GERAL E PARTE ESPECIAL PRADO, LUIZ REGIS Agora em único volume, a 17ª edição do Curso de Direito Penal brasileiro foi reformulada, visando à solução de questões práticas com detalhada análise doutrinária, referências de decisões paradigmáticas dos tribunais superiores e quadros sinóticos ao por R$ 299,00 4x de R$ 74,75 sem juros

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PRÁTICA FORENSE PENAL NUCCI, GUILHERME DE SOUZA Esta obra objetiva preparar o estudante e o bacharel em Direito para o Exame de Ordem e lhes fornecer subsídios para o desenvolvimento de aptidão e técnica ao exercício de sua atividade profissional, como advogado, delegado, promotor ou juiz. As peç por R$ 169,00 3x de R$ 56,33 sem juros

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LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS COMENTADAS - VOL. 2 NUCCI, GUILHERME DE SOUZA Nesta obra, o autor selecionou leis penais e processuais penais especiais, elaborando comentários minuciosos em relação aos tipos penais incriminadores e às normas de processo. A jurisprudência selecionada é, preferencialmente, recente, buscando abra por R$ 309,00 4x de R$ 77,25 sem juros

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LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS COMENTADAS - VOL. 1 NUCCI, GUILHERME DE SOUZA Nesta obra, o autor selecionou leis penais e processuais penais especiais, elaborando comentários minuciosos em relação aos tipos penais incriminadores e às normas de processo. A jurisprudência selecionada é, preferencialmente, recente, buscando abra por R$ 309,00 4x de R$ 77,25 sem juros

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DIREITO PENAL - PARTES GERAL E ESPECIAL NUCCI, GUILHERME DE SOUZA A Coleção Esquemas & Sistemas proporciona ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático, valendo-se de recursos visuais, como esquemas e quadros sinóticos, além de textos explicativos com o essencial da doutri por R$ 199,00 3x de R$ 66,33 sem juros

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CURSO DE EXECUÇÃO PENAL NUCCI, GUILHERME DE SOUZA O 'Curso de Execução Penal' abrange todo o currículo da disciplina e chega à 2ª edição atualizado com as reformas produzidas ao longo do último ano, notadamente as que dizem respeito à prisão domiciliar para mulheres gestantes e mães de filhos pequen por R$ 119,00 2x de R$ 59,50 sem juros

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PRÁTICA PENAL, CIVIL E TUTELA COLETIVA MASSON, CLEBER O objetivo deste livro é abordar os principais pontos de atuação do Ministério Público, mediante a análise de manifestações, que tiveram sua estrutura dissecada para proporcionar ao leitor o conhecimento e o domínio de todas as etapas das peças práti por R$ 119,00 2x de R$ 59,50 sem juros

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DIREITO PENAL ESTRUTURADO GRECO, ROGERIO Esta obra, que abrange tanto a parte geral quanto a parte especial do Código Penal, surgiu da necessidade de trazer textos mais compactos aos estudantes e profissionais do Direito, já familiarizados com o tema, mas que precisam, muitas vezes, de info por R$ 219,00 4x de R$ 54,75 sem juros

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CRIMINOLOGIA FERRACINI NETO, RICARDO O presente trabalho é uma releitura de obras consagradas de Criminologia, clássicas e contemporâneas, com adição de novos temas, buscando dinamizar e propiciar uma metodologia de estudo sobre o tema. Trata-se de uma tentativa de aproximar um tema cl por R$ 89,90

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VEÍCULOS AUTÔNOMOS E DIREITO PENAL ESTELLITA, HELOISA A coletânea que o leitor tem em mãos é um dos raros exemplos de uma reflexão rigorosa e ao mesmo tempo inserida na complexidade de seu tempo, comungando novas formas de se pensar o Direito, com a percepção de que novas tecnologias exigem soluções jur por R$ 85,00

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ELEMENTOS DE PROCESSO PENAL RAMIDOFF, MARIO LUIZ O processo penal regulamenta a relação jurídica processual e a investigação, a apuração, a instrução e o julgamento de delitos. Devido à complexidade desse tema, estudar a processualística penal não é uma tarefa fácil. Para lhe ajudar a entender a le por R$ 80,70

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MANUAL DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO BRASIL ATHAYDE, AMANDA Neste livro, Amanda Athayde apresenta, pela primeira vez no Brasil, uma sistematização de todos os tipos de Acordo de Leniência existentes no país: o Programa de Leniência Antitruste do Cade; o Programa de Leniência no Sistema Financeiro Nacional, do de R$ 98,00 por R$ 86,24

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PENAL - PRÁTICA - 2019 DUPRET, CRISTIANE Conforme: - Lei 13.772/2018 - Trata do registro não autorizado da intimidade sexual - Lei 13.771/2018 - Altera as majorantes do feminicídio - Lei 13.769/2018 - Dispõe sobre a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante de R$ 149,90 por R$ 131,91 2x de R$ 65,96 sem juros

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