Direito Penal

FASHION LAW SOUZA, REGINA CIRINO ALVES FERREIRA DE No Brasil, tendo em vista a existência de uma complexa cadeia têxtil e de confecção, a importância de estudos e pesquisas relacionadas ao Direito da Moda (Fashion Law) ganha um colorido especial que vai além da proteção dos direitos intelectuais e da por R$ 149,90 2x de R$ 74,95 sem juros

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VITIMOLOGIA - MANUAL DA VÍTIMA PENAL BURKE, ANDERSON "A presente obra reflete algumas das inúmeras qualidades de um jovem talento comprometido com a excelência. Seja na condição de docente ou advogado, Anderson Burke reúne características imprescindíveis para profissionais que se destacam como a expres de R$ 74,90 por R$ 65,91

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DIREITO PENAL - PARTE GERAL ASSUMPÇAO, VINICIUS A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor. Em todos os volumes foram abo de R$ 79,90 por R$ 70,31

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DOS DELITOS CONTRA O PATRIMÔNIO CULTURAL E O ORDENAMENTO URBANO NA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS FLACH, MICHAEL SCHNEIDER Michael Schneider Flach optou por focar o tema em estudo exclusivamente na proteção penal. E fez bem. Primeiro, porque inexiste obra específica sobre o tema e, assim, preenche ele um vácuo na doutrina pátria. Segundo, porque, dedicando todo seu estud de R$ 88,00 por R$ 77,44

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CORRUPÇÃO, DIREITOS HUMANOS E EMPRESA LAURENTIZ, VICTORIA VITTI DE Os vínculos entre corrupção, direitos humanos e empresa nem sempre são tão claros. Mesmo apesar do protagonismo dos atores não-estatais na sociedade mundial, especialmente nas duas últimas décadas, os mecanismos de regulação e responsabilização em fu por R$ 93,90

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A INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO FAGUNDES, RAFAEL Esta obra consiste em uma investigação a respeito da insignificância (também conhecida como princípio da insignificância) no direito penal brasileiro. Neste estudo são traçadas as origens da insignificância e expostos os seus fundamentos jurídicos. O por R$ 54,00

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ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA HABIB, GABRIEL Associação Criminosa. Sentido e validade dos crimes associativos é fruto de dissertação de mestrado e versa sobre os crimes associativos, e sobretudo as questões atinentes à legitimidade de tais espécies punitivas, em um contexto de recrudescimento d de R$ 74,90 por R$ 65,91

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NO RASTRO DAS PENAS PERDIDAS FRANÇA JUNIOR , FRANCISCO DE ASSIS DE Há quem se atreva a sentipensar entrelinhas, outras linhas. Há quem recuse. No recorte desta obra, despontam os abolicionismos enquanto uma destas crescentes formas de recusar e de apresentar as linhas não-ditas daquilo que se decreta enquanto estabe por R$ 35,00

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EQUIPES CONJUNTAS DE INVESTIGAÇÃO NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL - 2019 SOUZA, ISAC BARCELOS PEREIRA DE O tema é da maior relevância. A criminalidade contemporânea está cada vez mais interligada, e os delitos são praticados com uma dispersão espacial sensível, utilizando-se de teias criminosas que ultrapassam as fronteiras do Estado nacional. Cada vez de R$ 74,90 por R$ 65,91

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CRIMINALÍSTICA STUMVOLL, VICTOR PAULO A obra expõe a evolução histórica da atividade pericial, seu enquadramento na legislação vigente, especialmente quanto à parte processual penal, e preconiza que as ações desenvolvidas por suas diversas áreas de atuação devem se adequar aos dispositiv de R$ 172,00 por R$ 151,36 3x de R$ 50,45 sem juros

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CRIMES DE PERIGO ABSTRATO BOTTINI, PIERPAOLO CRUZ A obra procura analisar a legitimidade do perigo abstrato com o princípio de precaução, unindo o pensamento penal contemporâneo com este princípio, concluindo por um posicionamento que pretende adotar as medidas de precaução contra as atividades peri de R$ 149,00 por R$ 131,12 2x de R$ 65,56 sem juros

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A LEI ANTICORRUPÇÃO EM CONTEXTO RODRIGUES SORÉ, RAPHAEL A obra analisa a Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – no contexto do combate e da prevenção à corrupção pública no Brasil e de como o Direito historicamente tratou o fenômeno da corrupção praticada pelas empresas. Para tanto, faz-se um estudo tan de R$ 69,00 por R$ 60,72

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A PROVA NO ENFRENTAMENTO À MACROCRIMINALIDADE QUEIROZ, RONALDO PINHEIRO DE A presente obra trata, exatamente, da produção e do exame da prova em perspectiva capaz de possibilitar o enfrentamento eficaz da macrocriminalidade atual. A sofisticação na prática de ilícitos demanda que o direito probatório seja revisitado em suas de R$ 119,90 por R$ 105,51 2x de R$ 52,76 sem juros

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ENTENDIMENTOS CRIMINAIS DO STF E STJ - 2019 COELHO, PEDRO Parte especial com Entendimentos Criminais de Emergência - os mais cobrados em concursos. de R$ 84,90 por R$ 74,71

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COLABORAÇÃO PREMIADA CALLEGARI, ANDRE LUIS Nesta coletânea de artigos, os autores buscaram tratar os temas sensíveis sobre a Colaboração Premiada e que ainda suscitam dúvidas no momento da aplicação da Lei. Defendem que a sistemática utilizada pelo legislador não foi a mais feliz, pois deixou de R$ 90,00 por R$ 79,20

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MEDICINA LEGAL E NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA BITTAR, NEUSA Conforme lei 13.721/2018 - altera o cpp, estabelecendo prioridade na realização do exame de corpo de delito em casos de violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência e LEI 13.7 de R$ 84,90 por R$ 74,71

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LEI ANTICORRUPÇÃO CASTRO, LEONARDO BELLINI DE A nossa histórica política recente revela, de forma inescapável, que o fenômeno da corrupção ocupa posição-chave na pauta nacional, sendo importante vetor para instabilidades políticas e sociais. A ineficiência no enfrentamento desse mal com o conseq de R$ 65,00 por R$ 57,20

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CRIMES CONTRA A HONRA E CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL COUTINHO, LILIAN Destinada a bacharéis em Direito, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e a todos aqueles que atuam ou visam atuar na área jurídica, a presente obra expõe de maneira prática e objetiva o que há de mais recente quanto aos crimes contra de R$ 74,90 por R$ 65,91

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DOLO E DIREITO PENAL BUSATO, PAULO CÉSAR O dolo é um dos temas mais intrincados que existem no Direito penal. A diferença entre uma pena por crime doloso ou crime culposo costuma ser a diferença entre a prisão ou a liberdade, entre uma sanção de vulto e outra suportável. No processo forense por R$ 85,00

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TRIBUNAL DO JÚRI FELIX, YURI Não se pode mais admitir, à luz do Estado Constitucional, que os direitos fundamentais seriam apenas de normas programáticas e principiológicas, a terem a sua eficácia vinculada a programas de governo. Como é cediço, os direitos que eram limitados ap de R$ 39,90 por R$ 35,11

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