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A TRIBUTAÇÃO NOS CONTRATOS DE COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS E DESPESAS
Autor

VIEIRA, LUCAS
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O SOBRENATURAL NOS CORREDORES DO TRIBUNAL - 2022
Autor

VIEIRA, RENATA COUTINHO
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CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM INFRAESTRUTURA SOB PERSPECTIVA COMPARADA - 2026
Autor

VIEIRA, LUCAS
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O SOBRENATURAL NOS CORREDORES DO TRIBUNAL - 2024 - VOL. 2
Autor

VIEIRA, RENATA COUTINHO
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O DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 2026
Autor

VIEIRA, ANDRÉA FIORITI ZACARIA
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DIREITO, PESQUISA E SOCIEDADE - VOLUME IV - 2025

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DIREITO, PESQUISA E SOCIEDADE - 2023 - VOL. 3

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A RETROATIVIDADE DO ANPP FRENTE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - 2023
Autor

PITA, LUCAS VIEIRA PIMENTEL DA ROCHA
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REFORMA TRIBUTÁRIA E AGRONEGÓCIO - 2023
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VIEIRA, LUCAS | MOURÃO, PABLO | MANICA, ALEXANDRE | ZANON, SIMONE
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CONCILIAÇÃO EM MATÉRIA DE PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR - 2025
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CARVALHO, JOSÉ HENRIQUE LAVOCAT GALVÃO VIEIRA DE
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NOVAS FONTES PARA O FINANCIAMENTO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA - 2025
Autor

VIEIRA, MARIA REJANE DOS SANTOS
R$ 105,00 R$ 92,40

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INOVAÇÃO E CONTRATOS DE TECNOLOGIA - 2026

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O PAPEL DO SENADO NO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO E A CRISE DE REPRESENTAÇÃO DOS ESTADOS - 2025
Autor

ALVES, RAQUEL DE ANDRADE VIEIRA
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12,0 %
ABUSOS E ARBITRARIEDADES DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL - 2024
Autor

SILVA, HELOÍSA HELENA VIEIRA DA | LIMA, IVONE CAMPOS ALVES DE | NASCIMENTO, LÉA CRISTINA DIAS | MARQUES, MARIA ELISA NOLASCO | ALFAYA, PAULO RICARDO PRATES
R$ 170,00 R$ 149,60

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SABERES JURIDICOS: DEBATES HODIERNOS
Autor

SOUSA, VALDOMIR MARQUES DE | SOUSA, GISLAN VIEIRA DE | SOUSA, KELLY CRISTINA VIEIRA DE
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TEORIA DA AGROARTIFICIALIDADE
Autor

VIEIRA, PAULO ENGEL
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DIREITO, POLITICA, SOCIEDADE E RELIGIAO EM DEBATE
Autor

FERREIRA, RILDO MOURAO | VIEIRA, GERUZA SILVA DE OLIVEIRA | VIEIRA, GUILHERME SOARES | DUAILIBE, NAYALA NUNES
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INOVAÇÃO E CONTRATOS DE TECNOLOGIA
Autor

VIEIRA, ANDRÉ LUÍS
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DIREITO CIVIL
Autor

CARVALHO, LUIZ PAULO VIEIRA DE
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DIREITO, PESQUISA E SOCIEDADE

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DIREITO E DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES
Autor

VIEIRA, GERUZA SILVA DE OLIVEIRA | VIEIRA, GUILHERME SOARES | DUAILIBE, NAYALA NUNES | CARDOSO, FLÁVIO MANUEL COELHO BORGES | FERREIRA, RILDO MOURÃO
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INSTRUMENTOS URBANISTICOS E SUA (IN)EFETIVIDADE
Autor

VIEIRA, BRUNO SOEIRO
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ELA NAO MERECEU SER ESTUPRADA
Autor

ANDRADE, MAILO DE MENEZES VIEIRA
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AUXILIO DIRETO, O
Autor

GOMES, MARCELO SANT' ANA VIEIRA
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ACORDOS DE COMPENSAÇAO TECNOLOGICA (OFFSET)
Autor

VIEIRA, ANDRE LUIS
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DIMENSAO CONSTITUCIONAL DO PATRIMONIO CULTURAL, A
Autor

COSTA, RODRIGO VIEIRA
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CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Autor

VIEIRA, DANILO MIRANDA
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LEI DO AGRO
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VIEIRA, LUCAS | MOURÃO, PABLO | MANICA, ALEXANDRE
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FILOSOFIA DE UM PENSADOR NO LIMIAR DA SOLIDAO, A
Autor

VIEIRA, ELIAZER COSTA
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DECISÕES JUDICIAIS, RACIONALIDADE E NEUTRALIDADE
Autor

GOMES, JULIO CESAR VIEIRA
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FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO E AS CONTRIBUIÇOES
Autor

ALVES, RAQUEL DE ANDRADE VIEIRA
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EXECUÇAO PENAL - DEVER OU DIREITO?
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VIEIRA, ELIAZER COSTA
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O CRIME DE TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Autor

HELENE, MARIANA VIEIRA
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DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO E ECOCENTRISMO
Autor

CAMARA, ANA VIEIRA MENDES
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DIREITO A EDUCAÇAO BASICA NA CONSTITUIÇAO FEDERAL, O
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VIEIRA, ANDREA FIORITI ZACARIAS
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STJ E A CONSTRUÇAO DE COERENCIA NOS DIREITOS AUTORAIS, O
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MUSSALEM, WALESKA BERTOLINI VIEIRA
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APLICABILIDADE DA CLÁUSULA DO TRATAMENTO JUSTO E EQUITATIVO AO BRASIL, A
Autor

ACHTSCHIN, LEONARDO VIEIRA ARRUDA
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DEGRADAÇAO AMBIENTAL
Autor

REIS, EMILIEN VILAS BOAS | VIEIRA, ROGERIO MARCIO FONSECA
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PROCESSO DE EXECUÇAO NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, O
Autor

VIEIRA, LUCIANO HENRIK SILVEIRA
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DIREITO DO CONSUMIDOR DIGITAL
Autor

VERBICARO, LOIANE PRADO | VERBICARO, DENNIS | VIEIRA, JANAÍNA
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CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIENCIA NO DIREITO BRASILEIRO, A
Autor

AZEVEDO, RAFAEL VIEIRA DE
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CRIANÇAS ENCARCERADAS
Autor

VERONESE, JOSIANE ROSE PETRY | VIEIRA, CLAUDIA MARIA DO AMARAL
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SOCIEDADE E DIREITO - DIALOGOS INTERDISCIPLINARES
Autor

VIEIRA, GERUZA SILVA DE OLIVEIRA | LEAL, VALTENCIO EUFRASIO
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RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRESARIAL E DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA - VOL. 2
Autor

VIEIRA, PATRICIA RIBEIRO SERRA
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DIREITO DE NAO SOFRER DISCRIMINAÇAO GENETICA, O - UMA NOVA EXPRESSAO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Autor

LIMA NETO, FRANCISCO VIEIRA
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DIREITO CONSTITUCIONAL E A CRISE NA EFETIVIDADE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS

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DIREITO TRIBUTARIO - UMA HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO CTN

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DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO - ENSAIOS CRÍTICOS - VOL. III
Autor

VIEIRA, BRUNO SOEIRO | OLIVEIRA, FREDERICO ANTÔNIO LIMA DE
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